Legislação



Lei Ordinária 998/2013
Lei Ordinária

Número/Ano: 998/2013
Data da Publicação: 28/01/2013

Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGOS ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, AMPLIA NUMEROS DE VAGAS, CRIA FUNÇÃO GRATAIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portaria Executiva 76/2013
Portaria Executiva

Número/Ano: 76/2013
Data da Publicação: 25/01/2013

Ementa: DESIGNA TEMPORARIAMENTE MARCOS PEDRO BATISTEL, PARA ASSINAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREMA, E FIA, NOS DE 28 DE JANEIRO A 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 20/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 20/2013
Data da Publicação: 22/01/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO/FMS n. 0003/2013 NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FMS n. 0003/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.

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Decreto Executivo 19/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 19/2013
Data da Publicação: 22/01/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO/FMS n. 0002/2013 NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FMS n. 0002/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.

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