Legislação




Decreto Executivo 34/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 34/2013
Data da Publicação: 05/02/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 0003/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 0001/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais


Decreto Executivo 36/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 36/2013
Data da Publicação: 05/02/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 0009/2013 NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 0002/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS

Saiba Mais

Decreto Executivo 35/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 35/2013
Data da Publicação: 05/02/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO/FMS n. 0005/2013 NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FMS n. 0004/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.

Saiba Mais




Decreto Executivo 25/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 25/2013
Data da Publicação: 01/02/2013

Ementa: NOMEIA ANA PAULA SEGRANFREDO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO – CC-05 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 24/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 24/2013
Data da Publicação: 01/02/2013

Ementa: NOMEIA ELIZETE MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO III – CC-10 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 26/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 26/2013
Data da Publicação: 01/02/2013

Ementa: NOMEIA FABIANO VICELLI DELLA BETHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO – CC-05 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais



Decreto Executivo 29/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 29/2013
Data da Publicação: 01/02/2013

Ementa: NOMEIA VANDERLEI ANTONIO CALDERAN PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO I – CC-08 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 31/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 31/2013
Data da Publicação: 01/02/2013

Ementa: NOMEIA GESICA CRISTINA NOSSAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO III – CC-10 CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais