Decreto Executivo 56/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2013
Data da Publicação: 15/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO/FMS n. 0007/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL/FMS n. 0002/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 57/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2013
Data da Publicação: 15/03/2013
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EDUARDO PEREIRA VARGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUB DIRETOR – NIVEL CC-04, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 58/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2013
Data da Publicação: 15/03/2013
Ementa: DESIGNA MARCOS PEDRO BATISTEL, PARA RESPONDER COMO ORDENADOR PRIMÁRIO E GESTOR DO FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 60/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2013
Data da Publicação: 15/03/2013
Ementa: “ALTERA O VALOR DA UFRM – UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 59/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 59/2013
Data da Publicação: 15/03/2013
Ementa: “FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E TAXA DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 54/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2013
Data da Publicação: 14/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO/FMS n. 0006/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE/FMS n. 0001/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 55/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2013
Data da Publicação: 14/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO/FMS n. 0007/2013 NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FMS n. 0005/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
Portaria Executiva 110/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2013
Data da Publicação: 13/03/2013
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL VALDETE CARMEN BAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 52/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2013
Data da Publicação: 12/03/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 53/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2013
Data da Publicação: 12/03/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 51/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2013
Data da Publicação: 12/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO/FMS n. 0009/2013 NA MODALIDADE DE CARCA CONVITE/FMS n. 0004/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1003/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1003/2013
Data da Publicação: 12/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE RETIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO 11 QUADRA 05 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1004/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1004/2013
Data da Publicação: 12/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO E PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO OESTE DE SANTA CATARINA - ACAMOSC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 50/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2013
Data da Publicação: 11/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 0011/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 0005/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 103/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2013
Data da Publicação: 08/03/2013
Ementa: REDISTRIBUI DE DEPARTAMENTO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JUÇARA BALDIN GOMES DA LIMA SIQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 106/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2013
Data da Publicação: 08/03/2013
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANA PAULA ZMIJVSKI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 108/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2013
Data da Publicação: 08/03/2013
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARISTELA RAMPAZZO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 105/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2013
Data da Publicação: 08/03/2013
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LAURO CREMONESE POZZATTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 104/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2013
Data da Publicação: 08/03/2013
Ementa: REDISTRIBUI DE DEPARTAMENTO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL INDIAMARA SIMONETTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 109/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2013
Data da Publicação: 08/03/2013
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROSANI BUSSOLARO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.