Portaria Executiva 47/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 47/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IARA MENDES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 01/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: REVOGA DECRETO nº146/2012 DE 10/12/2012, ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 02/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: “DEFINE DEPARTAMENTO RESPONSAVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA EFEITO DE ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR N. 101/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto Executivo 04/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 05/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 03/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: “DETERMINA A ENUMERAÇÂO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM ORDEM SEQUENCIAL COM REFERENCIA A ANO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 44/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 44/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LAURO CREMONESE POSSATTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 02/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 02/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANA PAULA SEGANFREDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 13/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 13/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO MAROSTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 01/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 01/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULCIMAR RAMPAZZO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 16/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 16/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDAIR LUIZ FLORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 307/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/2012
Data da Publicação: 11/09/2012
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Resolução Executiva 001/2009/2009
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2009/2009
Data da Publicação: 22/07/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MAREMA-SC
Lei Orgânica 001/2007
Lei Orgânica
Número/Ano: 001/2007
Data da Publicação: 04/07/2007
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAREMA ESTADO DE SANTA CATARINA – 1990
DECRETO Nº 0283/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 0283/2022
Data da Publicação:
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA REPARTIÇÃO PÚBLICA NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.