Legislação

Decreto Executivo 082/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 082/2013
Data da Publicação: 19/04/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO/FMAS n. 0001/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 0001/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 081/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 081/2013
Data da Publicação: 17/04/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 0018/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 0007/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1006/2013
Lei Ordinária

Número/Ano: 1006/2013
Data da Publicação: 16/04/2013

Ementa: ESTABELECE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 080/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 080/2013
Data da Publicação: 15/04/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 0016/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 0005/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 079/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 079/2013
Data da Publicação: 12/04/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 0019/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 0008/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portaria Executiva 134/2013
Portaria Executiva

Número/Ano: 134/2013
Data da Publicação: 10/04/2013

Ementa: DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EDUARDO PEREIRA VARGAS, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE COMO GESTOR DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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