Portaria Executiva 155/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 155/2013
Data da Publicação: 30/04/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULCICLEIA ZANCHIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 159/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 159/2013
Data da Publicação: 30/04/2013
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DAIANE PERCIO PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 156/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2013
Data da Publicação: 30/04/2013
Ementa: ALTERA DATA PARA EXERCICIO DA FUNÇÃO PUBLICA TEMPORARIA DE CONSELHEIRA TUTELAR - PRESIDENTE DE PASCOINA RAMPAZZO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 157/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 157/2013
Data da Publicação: 30/04/2013
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA FAZER PARTE DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 088/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2013
Data da Publicação: 29/04/2013
Ementa: HOMOLOGA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 087-A/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 087-A/2013
Data da Publicação: 29/04/2013
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 086-A/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 086-A/2013
Data da Publicação: 29/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 0025/2013 NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 0002/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
Decreto Executivo 087/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2013
Data da Publicação: 29/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 0017/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 0006/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 086/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2013
Data da Publicação: 25/04/2013
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SUELEN GASPAR EXERCENDO O CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 085/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2013
Data da Publicação: 24/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 0024/2013 NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 0001/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
Portaria Executiva 147/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2013
Data da Publicação: 23/04/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JAMILE LUZIA GASPARI DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 149/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2013
Data da Publicação: 23/04/2013
Ementa: REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROSANI BUSSOLARO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 148/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 148/2013
Data da Publicação: 23/04/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA PEROTTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 150/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2013
Data da Publicação: 23/04/2013
Ementa: REVOGA PORTARIA Nº108/2013 QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARISTELA RAMPAZZO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 151/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2013
Data da Publicação: 23/04/2013
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JOAO CARLOS TAGLIAN, PARA RESPONDER PELO SETOR CULTURAL DO MUNICIPIO DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 152/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2013
Data da Publicação: 23/04/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALMOR PERUZZO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 083/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2013
Data da Publicação: 22/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 0021/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 0010/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 084/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2013
Data da Publicação: 22/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 0020/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 0009/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1007/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1007/2013
Data da Publicação: 22/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DAS MATRICULA 16.453 e 18.409 CRI DA COMARCA DE XAXIM, QUE CONSTA PERTENCER AO MUNICÍPIO DE MAREMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1008/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1008/2013
Data da Publicação: 22/04/2013
Ementa: AUTORIZA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.