Legislação



Decreto Executivo 25/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 25/2013
Data da Publicação: 01/02/2013

Ementa: NOMEIA ANA PAULA SEGRANFREDO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO – CC-05 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 24/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 24/2013
Data da Publicação: 01/02/2013

Ementa: NOMEIA ELIZETE MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO III – CC-10 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 26/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 26/2013
Data da Publicação: 01/02/2013

Ementa: NOMEIA FABIANO VICELLI DELLA BETHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO – CC-05 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 29/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 29/2013
Data da Publicação: 01/02/2013

Ementa: NOMEIA VANDERLEI ANTONIO CALDERAN PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO I – CC-08 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 31/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 31/2013
Data da Publicação: 01/02/2013

Ementa: NOMEIA GESICA CRISTINA NOSSAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO III – CC-10 CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 998/2013
Lei Ordinária

Número/Ano: 998/2013
Data da Publicação: 28/01/2013

Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGOS ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, AMPLIA NUMEROS DE VAGAS, CRIA FUNÇÃO GRATAIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portaria Executiva 76/2013
Portaria Executiva

Número/Ano: 76/2013
Data da Publicação: 25/01/2013

Ementa: DESIGNA TEMPORARIAMENTE MARCOS PEDRO BATISTEL, PARA ASSINAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREMA, E FIA, NOS DE 28 DE JANEIRO A 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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