Lei Ordinária 1001/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1001/2013
Data da Publicação: 19/02/2013
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL n. 307/95 DE 10/08/1995 – ESTATUDO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1000/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1000/2013
Data da Publicação: 19/02/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS 06, 07 e 08 DA QUADRA 11 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 87/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 87/2013
Data da Publicação: 19/02/2013
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDUARDO PEREIRA VARGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 88/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 88/2013
Data da Publicação: 19/02/2013
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDEMIR TOMÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 40/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2013
Data da Publicação: 18/02/2013
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINACEIRO DO EXERCÍCIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 38/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2013
Data da Publicação: 18/02/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 0002/2013 NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO n. 0001/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 39/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2013
Data da Publicação: 18/02/2013
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, INGRESSANTES POR CONCURSO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL PROMOVIDOS EM CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
Portaria Executiva 86/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 86/2013
Data da Publicação: 15/02/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SANDRO FERRARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 85/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 85/2013
Data da Publicação: 15/02/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIO MOREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 84/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 84/2013
Data da Publicação: 15/02/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO CEZAR MILANI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 83/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 83/2013
Data da Publicação: 05/02/2013
Ementa: REDISTRIBUI DE DEPARTAMENTO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EDEMAR JOSE NADAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 81/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 81/2013
Data da Publicação: 05/02/2013
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ANA PAULA SEGANFREDO PARA ATUAR COMO COORDENADORA DO CRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 79/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 79/2013
Data da Publicação: 05/02/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO XAVIER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 82/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 82/2013
Data da Publicação: 05/02/2013
Ementa: REDISTRIBUI DE DEPARTAMENTO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ZINETE MARIA GARDA MORESCHI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 80/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 80/2013
Data da Publicação: 05/02/2013
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL GENI DE LOURDES NADAL CERATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 34/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2013
Data da Publicação: 05/02/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 0003/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 0001/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 37/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2013
Data da Publicação: 05/02/2013
Ementa: CEDE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JOVANDRA DAL BELLO PARA A CIDASC, ATENDENDO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL n. 561/2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 36/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2013
Data da Publicação: 05/02/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 0009/2013 NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 0002/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS
Decreto Executivo 35/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2013
Data da Publicação: 05/02/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO/FMS n. 0005/2013 NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FMS n. 0004/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
Portaria Executiva 78/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 78/2013
Data da Publicação: 04/02/2013
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL INDALÉCIO RECH E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.