Lei Ordinária 1002/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1002/2013
Data da Publicação: 04/03/2013
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE IDOSOS RECANTO DA SAUDADE DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 95/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 95/2013
Data da Publicação: 01/03/2013
Ementa: DESIGNA MARCOS PEDRO BATISTEL, PARA RESPONDER COMO ORDENADOR PRIMÁRIO E GESTOR DO FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 48/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2013
Data da Publicação: 01/03/2013
Ementa: NOMEIA EMERSON LUIZ BODANEZE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUB DIRETOR-CC04 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 49/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2013
Data da Publicação: 01/03/2013
Ementa: NOMEIA ARI BISON PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR - CC06 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 44/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2013
Data da Publicação: 27/02/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 0007/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 0004/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 46/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2013
Data da Publicação: 27/02/2013
Ementa: NOMEIA SANDRA LUNARDI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO-CC08 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 45/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2013
Data da Publicação: 27/02/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 0010/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 0003/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 47/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2013
Data da Publicação: 27/02/2013
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINACEIRO DO EXERCÍCIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 43/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2013
Data da Publicação: 26/02/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 0008/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 0002/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 42/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2013
Data da Publicação: 22/02/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO/FMS n. 0004/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL/FMS n. 0001/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 41/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2013
Data da Publicação: 22/02/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 0006/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 0003/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 92/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 92/2013
Data da Publicação: 19/02/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDEMIR LUIZ NOSSAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 89/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 89/2013
Data da Publicação: 19/02/2013
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SIDIANE PERIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 93/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 93/2013
Data da Publicação: 19/02/2013
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SIRLEI ZOLEIDE DAL BIANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 90/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 90/2013
Data da Publicação: 19/02/2013
Ementa: REDISTRIBUI DE DEPARTAMENTO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CELSO PEROTTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 91/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 91/2013
Data da Publicação: 19/02/2013
Ementa: REDISTRIBUI DE DEPARTAMENTO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL VOLMIR CHEROBIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 94/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 94/2013
Data da Publicação: 19/02/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ABRELINO CARNEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 434/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 434/2013
Data da Publicação: 19/02/2013
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE EVERTON CERATTO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 27/02/2013 A 27/08/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 435/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 435/2013
Data da Publicação: 19/02/2013
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE ROSANI BUSSOLARO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 08/04/2013 A 08/10/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 999/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 999/2013
Data da Publicação: 19/02/2013
Ementa: ALTERA O NIVEL DE VENCIMENTO DO GRUPO DE CARGOS CONSTANTE DO ANEXO I – QUADRO DE CARGOS PERMANENTES E O VENCIMENTO DO CARGO CONSTANTE NO ANEXO II – CARGOS EM COMISSÃO DA LEI N. 966/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS