Legislação

PORTARIA Nº 082/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 082/2024
Data da Publicação: 18/03/2024

Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ALESSANDRO RIZZI EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 06/09/2023 A 05/03/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 73/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 73/2024
Data da Publicação: 15/03/2024

Ementa: NOMEIA IONARA SUANE FAÉ PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICO CC-02, DE LIVRE NOMEAÇAO, EXONERAÇÃO E VENCIMENTOS, CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 48/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 072/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 072/2023
Data da Publicação: 11/03/2024

Ementa: NOMEIA ALINE GABRIELA BORTOLON PARA O CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR CC-12 DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO E VENCIMENTOS, CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 48/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 047/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 047/2023
Data da Publicação: 08/03/2024

Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SANDRO DE ALMEIDA LEITE DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICO CC-02, DE LIVRE NOMEAÇAO, EXONERAÇÃO E VENCIMENTOS, CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 48/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 071/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 071/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: NOMEIA ELIZETE CASARIL PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS 40H CONSTANTE ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 048/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 042/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 042/2024
Data da Publicação: 26/02/2024

Ementa: ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, INGRESSANTES POR CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIENCIAS.

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DECRETO Nº038/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 038/2024
Data da Publicação: 22/02/2024

Ementa: ESTABELECE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 NOS MOLDES DA LEI 1.283/2023, E INSTITUI NOVO VALOR AO VALE ALIMENTAÇÃO NOS MOLDES DA LEI 1284/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA Nº 059/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 059/2023
Data da Publicação: 21/02/2024

Ementa: NOMEIA ODAIR LUIZ TONETTI PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM CARATER ELETIVO DE ACORDO COM A LEI 1014/2013 DE 30/07/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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