Decreto Executivo 52/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2013
Data da Publicação: 12/03/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 53/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2013
Data da Publicação: 12/03/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 51/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2013
Data da Publicação: 12/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO/FMS n. 0009/2013 NA MODALIDADE DE CARCA CONVITE/FMS n. 0004/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1003/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1003/2013
Data da Publicação: 12/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE RETIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO 11 QUADRA 05 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1004/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1004/2013
Data da Publicação: 12/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO E PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO OESTE DE SANTA CATARINA - ACAMOSC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 50/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2013
Data da Publicação: 11/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 0011/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 0005/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 103/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2013
Data da Publicação: 08/03/2013
Ementa: REDISTRIBUI DE DEPARTAMENTO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JUÇARA BALDIN GOMES DA LIMA SIQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 106/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2013
Data da Publicação: 08/03/2013
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANA PAULA ZMIJVSKI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 108/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2013
Data da Publicação: 08/03/2013
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARISTELA RAMPAZZO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 105/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2013
Data da Publicação: 08/03/2013
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LAURO CREMONESE POZZATTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 104/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2013
Data da Publicação: 08/03/2013
Ementa: REDISTRIBUI DE DEPARTAMENTO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL INDIAMARA SIMONETTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 109/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2013
Data da Publicação: 08/03/2013
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROSANI BUSSOLARO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 107/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2013
Data da Publicação: 08/03/2013
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISTIANE MULINARI SGUARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 101/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2013
Data da Publicação: 07/03/2013
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL VALDETE CARMEN BAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 102/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2013
Data da Publicação: 07/03/2013
Ementa: DESIGNA IARA MENDES DOS SANTOS, COM O RESPECTIVO CARGO, PARA REALIZAR SUAS ATIVIDADES JUNTO A DELEGACIA MUNICIPAL DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Portaria Executiva 98/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 98/2013
Data da Publicação: 06/03/2013
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL LUCELIA CAREGNATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 100/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2013
Data da Publicação: 06/03/2013
Ementa: DESIGNA TEMPORARIAMENTE MARCOS PEDRO BATISTEL, PARA RESPONDER PELO FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 99/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 99/2013
Data da Publicação: 06/03/2013
Ementa: DESIGNA TEMPORARIAMENTE MARCOS PEDRO BATISTEL, PARA RESPONDER PELO FMASFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 97/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 97/2013
Data da Publicação: 04/03/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELIZANDRO PAGANI DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 96/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 96/2013
Data da Publicação: 04/03/2013
Ementa: NOMEIA POR TANSPOSIÇÃO ELISANDRA ALVES DOS SANTOS, DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIA