Legislação





Decreto Executivo 62/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 62/2013
Data da Publicação: 21/03/2013

Ementa: NOMEIA SIDIMARA REGINATTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO – CC-08 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 61/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 61/2013
Data da Publicação: 21/03/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO/FMS n. 0008/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE/FMS n. 0003/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 56/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 56/2013
Data da Publicação: 15/03/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO/FMS n. 0007/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL/FMS n. 0002/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 57/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 57/2013
Data da Publicação: 15/03/2013

Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EDUARDO PEREIRA VARGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUB DIRETOR – NIVEL CC-04, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 54/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 54/2013
Data da Publicação: 14/03/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO/FMS n. 0006/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE/FMS n. 0001/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 55/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 55/2013
Data da Publicação: 14/03/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO/FMS n. 0007/2013 NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FMS n. 0005/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.

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