Legislação

Decreto Executivo 071/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 071/2013
Data da Publicação: 08/04/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 0014/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 0007/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 070/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 070/2013
Data da Publicação: 08/04/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 0012/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 0006/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 066/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 066/2013
Data da Publicação: 03/04/2013

Ementa: HOMOLOGA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, NO AMBITO DA RESPECTIVA JURISDIÇÃO MUNICIPAL, COMO ORGÃO DELIBERATIVO, FISCALIZADOR E DE ASSESSORAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 067/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 067/2013
Data da Publicação: 03/04/2013

Ementa: NOMEIA SUELEN MARIA LUNARDI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 069/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 069/2013
Data da Publicação: 03/04/2013

Ementa: NOMEIA ELICLEI CASARIL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO I CC-08 CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 065/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 065/2013
Data da Publicação: 02/04/2013

Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, NO AMBITO DA RESPECTIVA JURISDIÇÃO MUNICIPAL, COMO ORGÃO DELIBERATIVO, FISCALIZADOR E DE ASSESSORAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 64/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 64/2013
Data da Publicação: 27/03/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 0013/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 0004/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1005/2013
Lei Ordinária

Número/Ano: 1005/2013
Data da Publicação: 25/03/2013

Ementa: CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NOS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR n. 027/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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