Decreto Executivo 086/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2013
Data da Publicação: 25/04/2013
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SUELEN GASPAR EXERCENDO O CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 085/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2013
Data da Publicação: 24/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 0024/2013 NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 0001/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
Portaria Executiva 147/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2013
Data da Publicação: 23/04/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JAMILE LUZIA GASPARI DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 149/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2013
Data da Publicação: 23/04/2013
Ementa: REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROSANI BUSSOLARO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 148/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 148/2013
Data da Publicação: 23/04/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA PEROTTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 150/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2013
Data da Publicação: 23/04/2013
Ementa: REVOGA PORTARIA Nº108/2013 QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARISTELA RAMPAZZO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 151/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2013
Data da Publicação: 23/04/2013
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JOAO CARLOS TAGLIAN, PARA RESPONDER PELO SETOR CULTURAL DO MUNICIPIO DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 152/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2013
Data da Publicação: 23/04/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALMOR PERUZZO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 083/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2013
Data da Publicação: 22/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 0021/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 0010/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 084/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2013
Data da Publicação: 22/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 0020/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 0009/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1007/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1007/2013
Data da Publicação: 22/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DAS MATRICULA 16.453 e 18.409 CRI DA COMARCA DE XAXIM, QUE CONSTA PERTENCER AO MUNICÍPIO DE MAREMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1008/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1008/2013
Data da Publicação: 22/04/2013
Ementa: AUTORIZA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 082/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2013
Data da Publicação: 19/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO/FMAS n. 0001/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 0001/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 146/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2013
Data da Publicação: 18/04/2013
Ementa: ADMITE MARISTELA RAMPAZZO EM CARATER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 143/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2013
Data da Publicação: 17/04/2013
Ementa: DESIGNA LIGIANA INÊS TOFFOLO HAMMERICH, EM CARATER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA MINISTRAR AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 142/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2013
Data da Publicação: 17/04/2013
Ementa: ADMITE PATRICIA PERCIO EM CARATER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA ACT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 144/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2013
Data da Publicação: 17/04/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NELCI LUIZ SOTILLI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 145/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2013
Data da Publicação: 17/04/2013
Ementa: ALTERA PRAZO DE LICENCA CONCEDIDO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ABRELINO CARNEIRO ATRAVÉS DA PORTARIA n. 123/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 141/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2013
Data da Publicação: 17/04/2013
Ementa: ALTERA PRAZO DE LICENCA CONCEDIDO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ALDIVA M. Z. ROMANINI ATRAVÉS DA PORTARIA n. 127/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 081/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2013
Data da Publicação: 17/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 0018/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 0007/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.