Legislação


Decreto Executivo 097/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 097/2013
Data da Publicação: 14/05/2013

Ementa: CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, INGRESSANTES POR CONCURSO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL PROMOVIDOS EM CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIENCIAS.

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Portaria Executiva 162/2013
Portaria Executiva

Número/Ano: 162/2013
Data da Publicação: 13/05/2013

Ementa: ALTERA DATA DE ADMISSAO A PATRICIA PERCIO EM CARATER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA ACT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, CONFORME PORTARIA 142/2013.

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Portaria Executiva 161/2013
Portaria Executiva

Número/Ano: 161/2013
Data da Publicação: 13/05/2013

Ementa: ALTERA DATA DE ADMISSAO A LIGIANE INES TOFFOLO EM CARATER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA ACT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, CONFORME PORTARIA 142/2013.

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Decreto Executivo 090/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 090/2013
Data da Publicação: 03/05/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO/FMS n. 0008/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL/FMS n. 0002/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 092/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 092/2013
Data da Publicação: 03/05/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 0023/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 0009/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 089/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 089/2013
Data da Publicação: 03/05/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 0022/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 0011/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 091/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 091/2013
Data da Publicação: 03/05/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO/FMS n. 0009/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE/FMS n. 0001/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 086-A/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 086-A/2013
Data da Publicação: 29/04/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 0025/2013 NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 0002/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.

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Decreto Executivo 087/2013
Decreto Executivo

Número/Ano: 087/2013
Data da Publicação: 29/04/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 0017/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 0006/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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