Decreto Executivo 103/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2013
Data da Publicação: 03/06/2013
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NELIO JEAN BAU EXERCENDO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 169/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2013
Data da Publicação: 03/06/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANE SONIA NADAL MASCARELLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 170/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2013
Data da Publicação: 03/06/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIGIANE SPEROTTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 168/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2013
Data da Publicação: 29/05/2013
Ementa: ESTABELECE HORARIO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CRISTIANE MULINARI SGUARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 167/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2013
Data da Publicação: 28/05/2013
Ementa: CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CARLOS SEZAR SORGATTO RUSCHEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 101/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2013
Data da Publicação: 28/05/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 0031/2013 NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 0004/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
Decreto Executivo 100/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2013
Data da Publicação: 28/05/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 0027/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 0010/2013 E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
Decreto Executivo 102/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2013
Data da Publicação: 28/05/2013
Ementa: FIXA PRAZO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 099/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2013
Data da Publicação: 27/05/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO/FMAS n. 0002/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE/FMAS n. 0001/2013 E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
Portaria Executiva 165/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2013
Data da Publicação: 22/05/2013
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO POR MOTIVO DE FALECIMENTO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL INDALÉCIO RECH E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 166/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2013
Data da Publicação: 22/05/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULCICLEIA ZANCHIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 164/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2013
Data da Publicação: 15/05/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CREUSA MARAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 093/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2013
Data da Publicação: 14/05/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 0026/2013 NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 0003/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
Decreto Executivo 094/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2013
Data da Publicação: 14/05/2013
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 163/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2013
Data da Publicação: 14/05/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDENILSE SCALVI RIZZI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1009/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1009/2013
Data da Publicação: 14/05/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI (AMAI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 032/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 032/2013
Data da Publicação: 14/05/2013
Ementa: CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NOS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO ANEXO II QUADRO DE VAGAS E TABELA DE VENCIMENTO/SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, LEI MUNICIPAL 966/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 096/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2013
Data da Publicação: 14/05/2013
Ementa: “REGULAMENTA O ESTAGIO PROBATORIO DE QUE TRATA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL n. 307/1995 DE 10/08/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 095/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2013
Data da Publicação: 14/05/2013
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINACEIRO DO EXERCÍCIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 033/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 033/2013
Data da Publicação: 14/05/2013
Ementa: ALTERA VENCIMENTO BASE DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.