Portaria Executiva 181/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 181/2013
Data da Publicação: 19/06/2013
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE LUIZ PEROTTO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 04/11/2012 A 03/05/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 182/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 182/2013
Data da Publicação: 19/06/2013
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE INDIAMARA SIMONETTI EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 02/10/2012 A 01/04/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 186/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 186/2013
Data da Publicação: 19/06/2013
Ementa: ALTERA PRAZO DE LICENCA CONCEDIDO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ABRELINO CARNEIRO ATRAVÉS DA PORTARIA n. 145/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 185/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2013
Data da Publicação: 19/06/2013
Ementa: REDESTRIBUI DE DEPARTAMENTO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL LEONIR BISON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 183/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 183/2013
Data da Publicação: 19/06/2013
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE CLAUDECIR ZANCHIN EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 03/11/2012 A 02/05/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 184/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2013
Data da Publicação: 19/06/2013
Ementa: .HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE JOVANA SANDRA SOTILLI EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 23/08/2012 A 22/02/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 034/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 034/2013
Data da Publicação: 19/06/2013
Ementa: ACRESCENTA ART. 193.A NA LEI COMPLEMENTAR n. 025/2003 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 111/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2013
Data da Publicação: 17/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO/FMAS n. 0004/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL/FMAS n. 0003/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 109/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2013
Data da Publicação: 10/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO/FMS n. 0014/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL/FMS n. 0003/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 110/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2013
Data da Publicação: 10/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO/FMAS n. 0003/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL/FMAS n. 0002/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 171/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2013
Data da Publicação: 10/06/2013
Ementa: CONSTITUI A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA CISTERNAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 257/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 257/2013
Data da Publicação: 10/06/2013
Ementa: REVOGA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARILENE AGNOLIN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 260/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 260/2013
Data da Publicação: 10/06/2013
Ementa: ALTERA DATA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PASCOINA RAMPAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 106/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2013
Data da Publicação: 07/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO/FMDR n. 0002/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE/FMDR n. 0002/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 107/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2013
Data da Publicação: 07/06/2013
Ementa: NOMEIA DEOGENIS THOME PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR – CC - 06 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 108/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2013
Data da Publicação: 07/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 0028/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 0012/2013 E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
Decreto Executivo 105/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2013
Data da Publicação: 06/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO/FMS n. 0013/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE/FMS n. 0002/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 104/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2013
Data da Publicação: 04/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO/FMDR n. 0001/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE/FMDR n. 0001/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1011/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1011/2013
Data da Publicação: 04/06/2013
Ementa: RECONHECE A EXISTÊNCIA DE DÉBITO COM O MUNICÍPIO DE XANXERE RELATIVO AO CONVÊNIO PARA SERVIÇOS MEDICOS DE URGÊNCIA – SAMU ANO BASE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1010/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1010/2013
Data da Publicação: 04/06/2013
Ementa: INSTITUI NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICO E A ESCRITA FISCAL ELETRONICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.