Decreto Executivo 126/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2013
Data da Publicação: 18/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE TECNICA EM ENFERMAGEM, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NEUZA MARIA DE SOUZA E EM CONSEQUÊNCIA DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL PELA NÃO APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 124/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2013
Data da Publicação: 17/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 0035/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 0014/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 125/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2013
Data da Publicação: 17/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAREMA À FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIO - FECAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 123/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2013
Data da Publicação: 16/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 0034/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 0013/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 201/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 201/2013
Data da Publicação: 15/07/2013
Ementa: REDISTRIBUI DE DEPARTAMENTO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SIDINEIA REGINATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 122/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2013
Data da Publicação: 15/07/2013
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 195/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 195/2013
Data da Publicação: 08/07/2013
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE SIDINEI CERATTO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 03/11/2012 A 02/05/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 196/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 196/2013
Data da Publicação: 08/07/2013
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE GENESIO CHENET EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 03/10/2012 a 02/04/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 197/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 197/2013
Data da Publicação: 08/07/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDECIR ZANCHIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 199/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 199/2013
Data da Publicação: 08/07/2013
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE DAIANE CERATTO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 13/10/2012 A 12/04/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 200/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 200/2013
Data da Publicação: 08/07/2013
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE SONIA NARA DIAS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 21/12/2012 A 20/05/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 198/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 198/2013
Data da Publicação: 08/07/2013
Ementa: CONCEDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL JAQUELINI MORO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 194/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 194/2013
Data da Publicação: 05/07/2013
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE ROSANI BUSSOLARO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 09/10/2012 A 08/04/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 120/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2013
Data da Publicação: 03/07/2013
Ementa: CONVOCA A “V” CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 121/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2013
Data da Publicação: 03/07/2013
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVITFINACEIRO DO EXERCÍCIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 191/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 191/2013
Data da Publicação: 01/07/2013
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE JUCARA BALDIM GOMES DE LIMA SIQUEIRA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 02/09/2012 A 01/03/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 192/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 192/2013
Data da Publicação: 01/07/2013
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE NANDRIA NERVIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 02/09/2012 A 01/03/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 193/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 193/2013
Data da Publicação: 01/07/2013
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE ANDREIA PAULA CERATTO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 15/11/2012 A 14/05/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1012/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1012/2013
Data da Publicação: 01/07/2013
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCERIA COM A CASAN – COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO, PARA CONSTRUÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 118/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2013
Data da Publicação: 26/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 0032/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 0012/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.