Decreto Executivo 138/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2013
Data da Publicação: 16/08/2013
Ementa: EXONERA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ANDREIA ZABOT NESPOLO EXERCENDO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 226/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 226/2013
Data da Publicação: 15/08/2013
Ementa: ALTERA DATA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PASCOINA RAMPAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 224/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 224/2013
Data da Publicação: 07/08/2013
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARLETE TEREZINHA LUNARDI CERATTO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO BPC – BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 225/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 225/2013
Data da Publicação: 07/08/2013
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PACOINA RAMPAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 223/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 223/2013
Data da Publicação: 07/08/2013
Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SILVANO PIASESKI PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1015/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1015/2013
Data da Publicação: 07/08/2013
Ementa: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (SIMDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC) E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) NO MUNICIPIO DE MAREMA - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 135/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2013
Data da Publicação: 05/08/2013
Ementa: EXONERA POR FALECIMENTO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL VOLMIR CHEROBIN EXERCENDO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 137/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2013
Data da Publicação: 05/08/2013
Ementa: DEFINE COMPETÊNCIA À CME – COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 136/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2013
Data da Publicação: 05/08/2013
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINACEIRO DO EXERCÍCIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 134/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2013
Data da Publicação: 02/08/2013
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 220/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 220/2013
Data da Publicação: 31/07/2013
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL VOLMIR CHEROBIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 221/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 221/2013
Data da Publicação: 31/07/2013
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE SIMONE LUNARDI BARELLA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO DE 02/10/2012 A 01/04/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 132/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2013
Data da Publicação: 31/07/2013
Ementa: DECRETA A EFETIVAÇAO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL LUIZ PEROTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 131/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2013
Data da Publicação: 31/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO/PREF n. 0036/2013 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE/PREF n. 0015/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 133/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2013
Data da Publicação: 31/07/2013
Ementa: DECRETA A EFETIVAÇAO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL JUÇARA BALDIM GOMES DE LIMA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 222/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 222/2013
Data da Publicação: 31/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE TRIÊNIO AOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 130/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2013
Data da Publicação: 30/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE TECNICO EM AGROPECUARIA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSEMAR MAROSTICA E EM CONSEQUÊNCIA DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL PELA NÃO APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 129/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2013
Data da Publicação: 30/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO/FMAS n. 0008/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL/FMAS n. 0007/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1014/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1014/2013
Data da Publicação: 30/07/2013
Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MAREMA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL nº 112/90 DE 26/11/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1013/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1013/2013
Data da Publicação: 30/07/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MAREMA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Á PARTICULAR, SUBSIDIA HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”