Portaria Executiva 306/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 306/2013
Data da Publicação: 24/10/2013
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIDINEIA REGINATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 151/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2013
Data da Publicação: 21/10/2013
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 304/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 304/2013
Data da Publicação: 20/10/2013
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL VALMOR MOACIR DONZELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 303/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 303/2013
Data da Publicação: 17/10/2013
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL CLAIRE NESPOLO PERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 149/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Ementa: DECRETA TURNO ÚNICO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1023/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1023/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE DE CARÁTER CULTURAL, DEDICADA A PROMOÇÃO DE MOVIMENTO TRADICIONALISTA – CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CORAÇÃO DE GAUDÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1021/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1021/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Ementa: ALTERA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1022/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1022/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 837/2009 DE 10/05/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1024/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1024/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Ementa: REVOGA LEI 955/2011 DE 29/11/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1025/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1025/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Ementa: AUTORIZA CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A GRANJA JOVANA LUZZI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1026/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1026/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Ementa: INSTITUI A NECESSIDADE DE CAPTAÇÃO, UTILIZAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS A SEREM CONSTRUIDOS EM MAREMA – SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 148/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2013
Data da Publicação: 11/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO/FMS n. 0013/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL/FMS n. 0005/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 146/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2013
Data da Publicação: 08/10/2013
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 145/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2013
Data da Publicação: 08/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 0037/2013 NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO n. 0002/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 302/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 302/2013
Data da Publicação: 08/10/2013
Ementa: DESGINA MAGALI TERRIBELE PARA O EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO POSTO DE SAUDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 301/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 301/2013
Data da Publicação: 08/10/2013
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL IDIANE BETTU MAROLLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 147/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2013
Data da Publicação: 08/10/2013
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃODO EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 144/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2013
Data da Publicação: 07/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO/FMS n. 0015/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL/FMS n. 0004/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 299/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 299/2013
Data da Publicação: 07/10/2013
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ANA PAULA ZMIJEVSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 300/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 300/2013
Data da Publicação: 07/10/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS POR UM PERIODO DE VINTE DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOVANA CRISTINA LUZZI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.