Decreto Executivo 158/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2013
Data da Publicação: 13/11/2013
Ementa: NOMEIA VANDERLEI ANTONIO CALDERAN PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO – CC-09 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 159/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2013
Data da Publicação: 13/11/2013
Ementa: NOMEIA ZINETE MARIA GARDA MORESCHI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO – CC-09 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 160/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2013
Data da Publicação: 13/11/2013
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDE
Decreto Executivo 156/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2013
Data da Publicação: 12/11/2013
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JOSEMAR MAROSTICA EXERCENDO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICO EM AGROPECUARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 315/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 315/2013
Data da Publicação: 11/11/2013
Ementa: ALTERA DATA DE PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ANDREIA PAULA CERATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 153/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2013
Data da Publicação: 11/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO/FMS n. 0017/2013 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL/FMS n. 0006/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 154/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2013
Data da Publicação: 11/11/2013
Ementa: ADMITE JOSEMAR MAROSTICA PARA O CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICO EM AGROPECUÁRIA, CONSTANTE NO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 155/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2013
Data da Publicação: 11/11/2013
Ementa: ADMITE NEUZA MARIA DE SOUZA PARA O CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICA EM ENFERMAGEM, CONSTANTE NO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 152/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2013
Data da Publicação: 08/11/2013
Ementa: HOMOLOGA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB NO MUNICIPIO DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1028/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1028/2013
Data da Publicação: 08/11/2013
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE MAREMA – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1027/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1027/2013
Data da Publicação: 08/11/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO ESPECIAL DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 312/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 312/2013
Data da Publicação: 06/11/2013
Ementa: CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DENILSON BRANCALIONE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 314/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 314/2013
Data da Publicação: 06/11/2013
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO POR MOTIVO DE FALECIMENTO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL NEUZA PELEGRINI SINSKI DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 313/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 313/2013
Data da Publicação: 06/11/2013
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ANDREIA PAULA CERATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 311/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 311/2013
Data da Publicação: 05/11/2013
Ementa: CONCEDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ANDRIELI FEREIRA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 310/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 310/2013
Data da Publicação: 05/11/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDRIELI FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 309/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 309/2013
Data da Publicação: 04/11/2013
Ementa: CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL LEONIR BORGES DO AMARAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 308/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 308/2013
Data da Publicação: 28/10/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALMOR MOACIR DONZELLI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 305/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 305/2013
Data da Publicação: 24/10/2013
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARILENE AGNOLIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 307/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 307/2013
Data da Publicação: 24/10/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELISANDRO PAGANI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.