Portaria Executiva 425/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 425/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL VALMOR MOACIR DONZELLI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 424/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 424/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO XAVIERN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 426/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 426/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NIZIO DUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 168/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 167/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINACEIRO DO EXERCÍCIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 163/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2013
Data da Publicação: 02/12/2013
Ementa: ESTABELECE O VALOR DA CÓPIA DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTO PARA EFEITOS DO DECRETO n. 136/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 164/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2013
Data da Publicação: 02/12/2013
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO n. 001/2013 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PULBICO E DE CARÁTER TERMPORARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 162/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2013
Data da Publicação: 27/11/2013
Ementa: CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e CONTROLE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 035/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 035/2013
Data da Publicação: 27/11/2013
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MAREMA - PREFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1029/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1029/2013
Data da Publicação: 27/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO LOTE 11 e LOTE H-1 DA MATRICULA n. 13.280 E MATRICULA n. 16.037 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 161/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2013
Data da Publicação: 26/11/2013
Ementa: “DECRETA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE MAREMA – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 324/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 324/2013
Data da Publicação: 22/11/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARILENE AGNOLINE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 323/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 323/2013
Data da Publicação: 22/11/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS POR UM PERIODO DE DEZ DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAIANE CERATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 322/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 322/2013
Data da Publicação: 18/11/2013
Ementa: REDISTRIBUI DE DEPARTAMENTO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CARLOS CESAR SORGATTO RUSCHELL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 321/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 321/2013
Data da Publicação: 18/11/2013
Ementa: REDISTRIBUI DE DEPARTAMENTO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL FELIX CAREGNATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 320/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 320/2013
Data da Publicação: 14/11/2013
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NEUZA PELEGRINI SINSKI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 319/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 319/2013
Data da Publicação: 14/11/2013
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GELCENI BASEGGIO DAL BELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 317/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 317/2013
Data da Publicação: 13/11/2013
Ementa: DESIGNA PATRIK PABLO CASSOL PARA ATUAR COMO MOTORISTA PELO PERIODO DE TRINTA DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 316/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 316/2013
Data da Publicação: 13/11/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SIDINEI CERRATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 318/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 318/2013
Data da Publicação: 13/11/2013
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CREUSA MARAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.