PORTARIA nº0101/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 101/2024

Data da Publicação: 04/04/2024

Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL TAINARA MARQUES DA SILVA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 14/09/2023 A 13/03/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria nº 0103/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 103/2024

Data da Publicação: 04/04/2024

Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULCECLEIA ZANCHIM DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EM CARATER COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portaria nº 104/2024
Emenda à Lei Orgânica

Número/Ano: 104/2024

Data da Publicação: 04/04/2024

Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EUSMARI LOURDES LUNARDI DO CARGO DE COORDENADOR DE CRECHE EM CARATER COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº0102/2024
Resolução Executiva

Número/Ano: 102/2023

Data da Publicação: 04/04/2024

Ementa: NOMEIA DOMINGOS CAREGNATTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE MOTORISTA, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 0101/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 101/2024

Data da Publicação: 03/04/2024

Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL TAINARA MARQUES DA SILVA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 14/09/2023 A 13/03/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1302/2024
Lei Complementar

Número/Ano: 1302/2023

Data da Publicação: 03/04/2024

Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MAREMA/SC A FIRMAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO – ASSEC, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SOBREAVISO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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PORTARIA Nº 099/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 099/2023

Data da Publicação: 01/04/2024

Ementa: NOMEIA JUVELIR BATTISTELLA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR ADJUNTO CC10, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 0100/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 100/2024

Data da Publicação: 01/04/2024

Ementa: NOMEIA ELVANIO JOSE DE OLIVEIRA BELLO PARA O CARGO DE MOTORISTA 40H CONSTANTE ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 048/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº094/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 094/2024

Data da Publicação: 27/03/2024

Ementa: SUSPENDER PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JAIR DA COSTA DA SILVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 095/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 095/2022

Data da Publicação: 27/03/2024

Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL IARA MENDES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 096/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 096/2024

Data da Publicação: 27/03/2024

Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL KATIANI BASI LUNARDI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 097/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 097/2024

Data da Publicação: 27/03/2024

Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SIDIANE FATIMA PERIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 098/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 098/2021

Data da Publicação: 27/03/2024

Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ELODIR ANTONIO DE OLIVEIRA BELLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 066/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 066/2024

Data da Publicação: 26/03/2024

Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº067/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 067/2022

Data da Publicação: 26/03/2024

Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº1300/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1300/2023

Data da Publicação: 26/03/2024

Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E, INSTITUI NOVO VALOR AO VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1301/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1301/2023

Data da Publicação: 26/03/2024

Ementa: ESTABELECE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES E ESTAGIÁRIOS, PARA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIAS DO PODER AQUISITIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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