Legislação




Decreto Executivo 012/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 012/2014
Data da Publicação: 10/02/2014

Ementa: NOMEIA VANDERLEI ANTONIO CALDERAN PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR – CC-06 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 008/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 008/2014
Data da Publicação: 05/02/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO/FMS n. 0003/2014 NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FMS n. 0001/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS

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Portaria Executiva 016-A/2014
Portaria Executiva

Número/Ano: 016-A/2014
Data da Publicação: 05/02/2014

Ementa: “ Indica representante do Município de Marema para integrar a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil da AMAI (1ª CIPDC-AMAI) e da outras providências”.

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Portaria Executiva 017/2014
Portaria Executiva

Número/Ano: 017/2014
Data da Publicação: 05/02/2014

Ementa: “Indica representantes do Município de Marema para integrar no Comitê Diretor Local para acompanhamento dos trabalhos de elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) e da outras providências”

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