Legislação





Decreto Executivo 021/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 021/2014
Data da Publicação: 18/02/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 001/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 001/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 022/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 022/2014
Data da Publicação: 18/02/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 002/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 002/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 018/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 018/2014
Data da Publicação: 12/02/2014

Ementa: NOMEIA REGILENA CERATTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DPTO – CC-05 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portaria Executiva 024/2014
Portaria Executiva

Número/Ano: 024/2014
Data da Publicação: 12/02/2014

Ementa: DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL JOVANA CRISTINA LUZZI, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE COMO GESTOR DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 014/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 014/2014
Data da Publicação: 12/02/2014

Ementa: NOMEIA GESSICA CRISTINA NOSSAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISSTENTE DE ADMINISTRAÇÃO – CC -09 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 016/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 016/2014
Data da Publicação: 12/02/2014

Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL TANIA MARIA TOFFOLO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISSTENTE DE ADMINISTRAÇÃO – CC- 08, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 017/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 017/2014
Data da Publicação: 12/02/2014

Ementa: NOMEIA DAIANE PERCIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUB DIRETOR – CC-04 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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