Legislação





Decreto Executivo 35/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 35/2014
Data da Publicação: 14/03/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 005/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 004/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1034/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 1034/2014
Data da Publicação: 11/03/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 05 DA QUADRA 06 DA MATRICULA n. 7.009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 33/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 33/2014
Data da Publicação: 10/03/2014

Ementa: HOMOLOGA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB NO MUNICIPIO DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 29/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 29/2014
Data da Publicação: 06/03/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO/FMAS n. 001/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL/FMAS n. 001/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 30/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 30/2014
Data da Publicação: 06/03/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO/FMAS n. 002/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL/FMAS n. 002/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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