Legislação



Decreto Executivo 41/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 41/2014
Data da Publicação: 25/03/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 006/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 005/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 40/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 40/2014
Data da Publicação: 21/03/2014

Ementa: NOMEIA PATRIK PABLO CASSOL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO – CC-02 - CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 036/2014 DE 19.02.2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 39/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 39/2014
Data da Publicação: 20/03/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 007/2014 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 002/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 38/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 38/2014
Data da Publicação: 19/03/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO/FMAS n. 003/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL/FMAS n. 003/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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