Decreto Executivo 076/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2014
Data da Publicação: 16/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATORIO n. 020/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 012/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 092/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2014
Data da Publicação: 16/05/2014
Ementa: CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ELOI REGINATTO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 091/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2014
Data da Publicação: 16/05/2014
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE CARLIZE EMANUELLA TODESCATTO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 25/10/2013 A 24/04/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1036/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1036/2014
Data da Publicação: 16/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DA CHACARA 05 (CINCO) DA MATRICULA n. 9.497 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 045/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATORIO n. 014/2014 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 007/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 044/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 008/2014 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 003/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 043/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO/FMS n. 004/2014 NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO/FMS n. 001/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 042/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: REVOGA DECRETO Nº 057/2013 DE 15/03/2013 QUE NOMEOU O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EDUARDO PEREIRA VARGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUB DIRETOR – NIVEL CC-04, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 046/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 011/2014 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 005/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 047/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 009/2014 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 004/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 051/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 013/2014 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 006/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 049/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 010/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 006/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 0048/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0048/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 064/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO/FMS n. 009/2014 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE/FMS n. 001/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 054/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO/FMS n. 006/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL/FMS n. 004/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 0056 /2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 0056 /2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 053/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 012/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 007/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 055/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO/FMS n. 005/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL/FMS n. 003/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 066/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 018/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 011/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 065/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO/FMDR n. 001/2014 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE/FMDR n. 001/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.