Decreto Executivo 96/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 96/2014
Data da Publicação: 26/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 028/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 015/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 102/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2014
Data da Publicação: 26/06/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 101/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2014
Data da Publicação: 26/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 029/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 016/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1037/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1037/2014
Data da Publicação: 13/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DA MATRICULA n. 2.595 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 093/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO/FMAS n. 005/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL/FMAS n. 005/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 094/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: REGULAMENTO O USO E EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA – NFS-e NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 092/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 025/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 014/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 091/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO/FMDR n. 006/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL/FMDR n. 002/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 102/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EMILENE REGINATTO XAVIER DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 103/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE LUCELIA CAREGNATTO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 20/10/2013 A 02/04/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 100/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIDIANE FATIMA PERIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 101/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INDALECIO RECH E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 104/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: RETIFICAR PERIODO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GENI DE LOURDES NADAL CERATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 085/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2014
Data da Publicação: 04/06/2014
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 084/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2014
Data da Publicação: 30/05/2014
Ementa: “FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E TAXA DE LI-CENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 083/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2014
Data da Publicação: 30/05/2014
Ementa: “ALTERA O VALOR DA UFRM – UNIDADE FIS-CAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 088/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2014
Data da Publicação: 30/05/2014
Ementa: TRANSFERE VEICULOS DE DEPARTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 086/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2014
Data da Publicação: 30/05/2014
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL VALDETE CARMEM BAU EXERCENDO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 087/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2014
Data da Publicação: 30/05/2014
Ementa: DECRETA A EFETIVAÇAO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL LUCELIA CAREGNATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 89/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2014
Data da Publicação: 30/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 022/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 013/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.