Decreto Executivo 114/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2014
Data da Publicação: 28/07/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO/FMS n. 010/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL/FMS n. 007/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 126/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2014
Data da Publicação: 28/07/2014
Ementa: DESIGNA SERVIDORES RESPONSAVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 127/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2014
Data da Publicação: 28/07/2014
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE CLAUDECIR ZANCHIN EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 25/10/2013 A 07/05/2014 OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 128/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2014
Data da Publicação: 28/07/2014
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EVERTON CERATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 109/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2014
Data da Publicação: 17/07/2014
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA A NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 108/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2014
Data da Publicação: 17/07/2014
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 120/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2014
Data da Publicação: 17/07/2014
Ementa: SUSPENDE PERIODO DE FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GENI DE LURDES NADAL CERATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 119/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2014
Data da Publicação: 17/07/2014
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SIDIANE REGINATTO CAREGNATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 110/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2014
Data da Publicação: 17/07/2014
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 113/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2014
Data da Publicação: 17/07/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 031/2014 NA MODALIDADE DE CONVITE n. 009/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 112/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2014
Data da Publicação: 17/07/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 030/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 017/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 111/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2014
Data da Publicação: 17/07/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAREMA À FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIO - FECAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1041/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1041/2014
Data da Publicação: 17/07/2014
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS POR CONSIDERAR INSERVÍVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 105/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2014
Data da Publicação: 10/07/2014
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DOMINGOS RIVIEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 103/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2014
Data da Publicação: 10/07/2014
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL LAURI NOVELLO EXERCENDO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 104/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2014
Data da Publicação: 10/07/2014
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO MUNICIPIO, AFETADA PELAS FORTES CHUVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 107/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2014
Data da Publicação: 10/07/2014
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE SONIA NARA DIAS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 20/12/2013 A 20/06/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 106/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2014
Data da Publicação: 10/07/2014
Ementa: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL LOURDES ROSALEM CERATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 106/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2014
Data da Publicação: 10/07/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAREMA GESTÃO 2014/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 105/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2014
Data da Publicação: 10/07/2014
Ementa: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL CARLIZE EMANUELLA TODESCATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.