Portaria Executiva 138/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DANIELA CERATTO MAROSTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 140/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ALDIVA ROMANINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 142/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: RESOLVE DESIGNAR A SERVIDORA PUBLICO MUNICIPAL CARLIZE EMANUELLA TODESCATTO PARA ATUAR JUNTO AO NASF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 139/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDEMIR TOMÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 147/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: REDISTRIBUI DE DEPARTAMENTO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EVETON CERATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 146/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: REVOGA PORTARIA 062/2013 DE 15/01/2013 QUE DESIGNOU SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EVERTON CERATTO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 145/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIDIANE FATIMA PERIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 144/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ELISANDRA ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 143/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL VANDERLEI RIZZI DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 126/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATORIO/FMAS n. 006/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL/FMAS n. 006/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 148/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 148/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR ABANDONO DO CARGO PELA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL CLAIRE NESPOLO PERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 127/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 124/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 125/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 128/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PARA DEFINIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MAREMA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 129/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL DE SETE DIAS NO MUNICÍPIO DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1042/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1042/2014
Data da Publicação: 13/08/2014
Ementa: AUTORIZA EXTINÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA/CESSÃO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1043/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1043/2014
Data da Publicação: 13/08/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ÁREA, INSERÇÃO DE MEDIDAS E DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO 04 DA QUADRA 04 RELATIVO A MATRICULA 10.670 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 037/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 037/2014
Data da Publicação: 13/08/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO CONTABIL JUNTO AO MUNICIPIO DE MAREMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MAREMA E DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Portaria Executiva 132/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2014
Data da Publicação: 13/08/2014
Ementa: PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PASCOINA RAMPAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.