PORTARIA Nº 0173/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0173/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL LUAN JUNIOR NESPOLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0174/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JOSIAS MAROSTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0175/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2023
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: CONCEDE SALDO EM FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL INDIAMARA SIMONETTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0176/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: CONCEDE SALDO EM FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EDEMAR JOSE NADAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0158/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 158/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CRISTIANO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº0157/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 157/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: CONCEDE DIREITO A AUSENTAR-SE DO SERVIÇO PARA AMAMENTAR A SERVIDORA PUBLICA CARLIZE TODESCATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1305/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1305/2023
Data da Publicação: 13/06/2024
Ementa: ALTERA O ART. 2º, § 1º E 2º DA LEI 1.120/2017, QUE DISPÕE ACERCA DO VALOR FIXO E VARIÁVEL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE XAXIM PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇAO DE RISCO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MAREMA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PORTARIA Nº 0156/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2023
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CLEODESON GATTI PARA RESPONDER COMO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº097/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 97/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIO ENTRE OS RIOS - CIDIRIOS”.
PORTARIA Nº 0154/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 154/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: NOMEIA RAYSSA KLOCZKO PARA O CARGO DE PSICOLOGA 20H CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 048/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº0155/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 155/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JUAREZ VALER DO CARGO DE OPERADOR EM CARATER EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 093/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2023
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 095/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 95/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO 001/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DE CARÁTER TEMPORARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 0148/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ELOI REGINATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº0149/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL JAQUELINE MARIA BORTOLON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0150/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ADILSON COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0151/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ANA PAULA SEGANFREDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0152/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EDUARDO PEREIRA VARGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0153/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 153/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ELISANDRA ALVES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº0147/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DAIANE CERATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.