Decreto Executivo 131/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: TRANSFERE VEICULOS DE DEPARTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 133/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 034/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 018/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 134/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 035/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 019/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 149/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE MARILUCIA DONZELLI EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 01/03/2014 A 01/09/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 150/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOVANA CRISTINA LUZZI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 132/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 151/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CLAUDEMIR LUIZ NOSSAL PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 153/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 153/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: REVOGA PORTARIA 311/2013 DE 05/11/2013 QUE CONCEDEU A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ANDRIELI FEREIRA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 154/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 154/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: DESIGNA ANA PAULA SEGANFREDO, PARA RESPONDER PELO FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 152/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: REDISTRIBUI DE DEPARTAMENTO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CLAUDEMIR LUIZ NOSSAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 155/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 155/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE EVERTON CERATTO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 27/02/2014 A 27/08/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1047/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1047/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: “Dispõe sobre a revisão da Lei de nº1018/2013, do Plano Plurianual do Município de Marema e dá outras providências”
Lei Ordinária 1045/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1045/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1046/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1046/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO BEM IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1044/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1044/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: AUTORIZA A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO ATINGIDO PELA PRESCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 038/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 038/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: ALTERA VENCIMENTO BASE DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar 025/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 025/2003
Data da Publicação: 09/09/2014
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II, DA LEI COMPLEMENTAR n. 002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 136/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: ALTERA PRAZO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARGARETE CAREGNATTO POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 137/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DANIELA CERATTO MAROSTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 141/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: NOMEIA POR REAPROVEITAMENTO CARMEM PERCIO, DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.