Portaria Executiva 165/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2014
Data da Publicação: 15/10/2014
Ementa: CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARILETE MARIA RAMPAZZO MAROSTICA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 164/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2014
Data da Publicação: 15/10/2014
Ementa: REVOGA PORTARIA 008/2007 QUE REDUZIU JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARGARETE CAREGNATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 160/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 160/2014
Data da Publicação: 07/10/2014
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ANDREIA PAULA CERATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 161/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 161/2014
Data da Publicação: 07/10/2014
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ELIANE SONIA NADAL MASCARELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 141/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2014
Data da Publicação: 07/10/2014
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 138/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2014
Data da Publicação: 26/09/2014
Ementa: TRANSFERE VEICULOS DE DEPARTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 156/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2014
Data da Publicação: 26/09/2014
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EVERTON CERATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 158/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 158/2014
Data da Publicação: 26/09/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGILENA CERATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 157/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 157/2014
Data da Publicação: 26/09/2014
Ementa: ALTERA DATA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL IARA MENDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 159/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 159/2014
Data da Publicação: 26/09/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDEMAR JOSE NADAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 135/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2014
Data da Publicação: 26/09/2014
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 136/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2014
Data da Publicação: 26/09/2014
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 137/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2014
Data da Publicação: 26/09/2014
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 139/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2014
Data da Publicação: 26/09/2014
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 140/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2014
Data da Publicação: 26/09/2014
Ementa: DECRETA TURNO ÚNICO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1050/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1050/2014
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – LAR LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1049/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1049/2014
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: “AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 1048/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1048/2014
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MAREMA FIRMAR CONVENIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.112/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.112/1988
Data da Publicação: 17/09/2014
Ementa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA O Deputado Juarez Furtado, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, de conformidade com § 6°, do Art. 67 da Contituição do Estado, promulga a seguinte Lei: "CRIA O MUNICÍPIO DE MAREMA"
Decreto Executivo 130/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.