Decreto Executivo 148/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2014
Data da Publicação: 13/11/2014
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 147/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2014
Data da Publicação: 13/11/2014
Ementa: NOMEIA SOLANGE DA FONSECA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPTO CC-06- CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 036/2014 DE 19.02.2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 168/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2014
Data da Publicação: 07/11/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TANIA MARIA TOFFOLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 166/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2014
Data da Publicação: 07/11/2014
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARILENE AGNOLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 167/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2014
Data da Publicação: 07/11/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAIANE PERCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 171/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2014
Data da Publicação: 07/11/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL FABIO PAZINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 172/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2014
Data da Publicação: 07/11/2014
Ementa: DESIGNA SILVANO CIRO PIASESKI, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELO FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISSTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 169/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2014
Data da Publicação: 07/11/2014
Ementa: CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CLAUDEMIR LUIZ NOSSAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 170/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2014
Data da Publicação: 07/11/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ENEDI CHITOLINA DONZELLI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 173/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2014
Data da Publicação: 07/11/2014
Ementa: DESIGNA VALMOR PERUZZO, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELO FMDR- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1052/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1052/2014
Data da Publicação: 07/11/2014
Ementa: RECONHECE A EXISTÊNCIA DE DÉBITO COM O FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS OFICIAIS - IOESC RELATIVO ÀS PUBLICAÇÕES DO ANO BASE 2011 E 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 143/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2014
Data da Publicação: 07/11/2014
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL JAQUELINI MORO EXERCENDO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONSULTORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1051/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1051/2014
Data da Publicação: 07/11/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 175/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2014
Data da Publicação: 07/11/2014
Ementa: ALTERA DATA DE CONCESSÃO A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARILENE AGNOLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 174/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2014
Data da Publicação: 07/11/2014
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SIDINEIA REGINATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1054/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1054/2014
Data da Publicação: 07/11/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ÁREA, INSERÇÃO DE MEDIDAS E DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO 04 DA QUADRA 04 RELATIVO A MATRICULA 10.670 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1053/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1053/2014
Data da Publicação: 07/11/2014
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 163/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2014
Data da Publicação: 15/10/2014
Ementa: REVOGA PORTARIA 136/2014 DE 13/08/2014 QUE ALTEROU PRAZO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARGARETE CAREGNATTO POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 142/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2014
Data da Publicação: 15/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO/FMAS n. 007/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL/FMAS n. 007/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 162/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 162/2014
Data da Publicação: 15/10/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA PEROTTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.