Legislação



Decreto Executivo 151/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 151/2014
Data da Publicação: 03/12/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO/FMAS n. 008/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL/FMAS n. 008/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 1055/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 1055/2014
Data da Publicação: 03/12/2014

Ementa: INSTITUI “FG” – FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE CARREIRA DO LEGISLATIVO, DESIGNADOS PARA ATENDER DESEMPENHO DE ATIVIDADE ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 146/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 146/2014
Data da Publicação: 13/11/2014

Ementa: NOMEIA VANDERLEI ANTONIO CALDERAN PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPTO CC-05- CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 036/2014 DE 19.02.2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 149/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 149/2014
Data da Publicação: 13/11/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO n. 036/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 020/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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