Decreto Executivo 165/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2014
Data da Publicação: 27/01/2015
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARIA DA GLORIA PADOAN DUZ EXERCENDO O CARGO DE ACT DE PROFESSORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 155/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2014
Data da Publicação: 24/12/2014
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 157/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2014
Data da Publicação: 24/12/2014
Ementa: “NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 154/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2014
Data da Publicação: 24/12/2014
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 156/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2014
Data da Publicação: 24/12/2014
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 153/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2014
Data da Publicação: 24/12/2014
Ementa: “DECRETA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 159/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2014
Data da Publicação: 24/12/2014
Ementa: “INUTILIZAR POR ERRO TÉCNICO, NDE DE 78 A 377 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 160/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2014
Data da Publicação: 24/12/2014
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 158/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2014
Data da Publicação: 24/12/2014
Ementa: “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL n. 854/2009 DE 25/08/2009 EM RELAÇÃO AO SALDO REMANECENTE DE CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Ordinária 1058/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1058/2014
Data da Publicação: 23/12/2014
Ementa: INSTITUI “FG” – FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO, DESIGNADOS PARA ATENDER DESEMPENHO DE ATIVIDADE ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1059/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1059/2014
Data da Publicação: 23/12/2014
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marema para o Exercício de 2015.
Lei Ordinária 1060/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1060/2014
Data da Publicação: 23/12/2014
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL n. 725/2006 DE 02/05/2006 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MAREMA SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 41/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 41/2014
Data da Publicação: 23/12/2014
Ementa: CRIA CARGO DE AGENTE EDUCACIONAL NOS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, GRUPO II, ESPECIALISTA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS – CORPO TÉCNICO DA LEI COMPLEMENTAR 027/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 42/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 42/2014
Data da Publicação: 23/12/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DEFINE AS REGRAS PARA SUA ARRECADAÇÃO
Lei Complementar 39/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 39/2014
Data da Publicação: 23/12/2014
Ementa: ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR n. 36 DE 19/02/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 40/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 40/2014
Data da Publicação: 23/12/2014
Ementa: CRIA CARGO DE COORDENADOR DE CRECHE, ALTERA NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 186/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 186/2014
Data da Publicação: 10/12/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELEN LUNARDI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 185/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2014
Data da Publicação: 10/12/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELICLEI CASARIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 184/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2014
Data da Publicação: 10/12/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CREUZA MARAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 188/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 188/2014
Data da Publicação: 10/12/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANGELICA BORDIGNON ZANCHET E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.