Legislação

DECRETO Nº097/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 97/2024
Data da Publicação: 07/06/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIO ENTRE OS RIOS - CIDIRIOS”.

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DECRETO Nº 095/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 95/2024
Data da Publicação: 27/05/2024

Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO 001/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DE CARÁTER TEMPORARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 087/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 87/2023
Data da Publicação: 15/05/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE n. 103/2022, TOMADA DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA n. 011/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA Nº 0146/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 146/2023
Data da Publicação: 13/05/2024

Ementa: NOMEIA CAMILA DALLA VALLE PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA 20H EM CARATER TEMPORARIO, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 48/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 0140/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 140/2023
Data da Publicação: 10/05/2024

Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL TAIRINE FERNANDA TOFFOLO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 02/10/2023 A 01/04/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 0142/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 142/2022
Data da Publicação: 10/05/2024

Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OSORIO AMARAL PAIVA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 24/10/2023 A 23/04/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 0143/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 10/05/2024

Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ANDREIA TAVARES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 11/10/2023 A 10/04/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº0144/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 10/05/2024

Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL CAROLINE KIELEK MUCELIM EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 03/10/2023 A 02/04/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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