Decreto Executivo 015/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2015
Data da Publicação: 02/02/2015
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL BETANIA DUZ CERATTO EXERCENDO O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 016/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2015
Data da Publicação: 02/02/2015
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SIDIMARA REGINATTO EXERCENDO O CARGO DE ASSISSTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 017/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2015
Data da Publicação: 02/02/2015
Ementa: REVOGA LICITAÇÃO n. 037/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N. 021/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 001/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2015
Data da Publicação: 28/01/2015
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDAIR FLORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 003/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2015
Data da Publicação: 28/01/2015
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAMILE LUZIA GASPARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 004/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2015
Data da Publicação: 28/01/2015
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELISANDRA ALVES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 002/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2015
Data da Publicação: 28/01/2015
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE DAIANE CERATTO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 12/10/2013 A 12/04/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 005/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2015
Data da Publicação: 28/01/2015
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARMEM PERCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 007/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2015
Data da Publicação: 28/01/2015
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE APARECIDA BETTU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 010/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 010/2015
Data da Publicação: 28/01/2015
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO XAVIER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 009/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 009/2015
Data da Publicação: 28/01/2015
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAIANE CERATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 008/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/2015
Data da Publicação: 28/01/2015
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NELSON CAREGNATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 006/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2015
Data da Publicação: 28/01/2015
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROVANIR PERUZZO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 002/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2015
Data da Publicação: 28/01/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 001/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2015
Data da Publicação: 28/01/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 003/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2015
Data da Publicação: 28/01/2015
Ementa: “DEFINE DEPARTAMENTO RESPONSAVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA EFEITO DE ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR N. 101/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto Executivo 004/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2015
Data da Publicação: 28/01/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n.0038/2014 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 022/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 010/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2015
Data da Publicação: 28/01/2015
Ementa: REGULAMENTA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 ITENS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 42, de 17 DE DEZEMBRO DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL.
Decreto Executivo 006/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2015
Data da Publicação: 28/01/2015
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 008/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2015
Data da Publicação: 28/01/2015
Ementa: NOMEIA ANA PAULA SEGANFREDO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUB DIRETOR- CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 036/2014 DE 19/02/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.