Decreto Executivo 023/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2015
Data da Publicação: 25/02/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n.002/2015 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 002/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 022/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2015
Data da Publicação: 25/02/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 005/2015 NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 001/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
Decreto Executivo 025/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2015
Data da Publicação: 25/02/2015
Ementa: DECRETA A EFETIVAÇAO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MARIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1063/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1063/2015
Data da Publicação: 23/02/2015
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE IDOSOS RECANTO DA SAUDADE DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1062/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1062/2015
Data da Publicação: 23/02/2015
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 1061/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1061/2015
Data da Publicação: 23/02/2015
Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADO INSERVIVEIS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1064/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1064/2014
Data da Publicação: 23/02/2015
Ementa: ESTABELECE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E REPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 019/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2015
Data da Publicação: 06/02/2015
Ementa: NOMEIA NEREU ANTONIO MORO PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR ADJUNTO- CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 036/2014 DE 19/02/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 020/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2015
Data da Publicação: 06/02/2015
Ementa: REVOGA LICITAÇÃO n. 003/2015 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 003/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 018/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2015
Data da Publicação: 06/02/2015
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MAGALI TERRIBELE EXERCENDO O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 012/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 012/2015
Data da Publicação: 06/02/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DEOGENIS THOME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 013/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 013/2015
Data da Publicação: 06/02/2015
Ementa: ADMITE SALETE CHITOLINA EM FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA, DE CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 014/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 014/2015
Data da Publicação: 06/02/2015
Ementa: PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL IVONE LEITE MOREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 011/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 011/2015
Data da Publicação: 06/02/2015
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE DANIELA CERATTO MAROSTICA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 02/07/2014 A 02/01/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 021/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2015
Data da Publicação: 06/02/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO/FMAS n. 001/2015 NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FMS n. 001/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
Portaria Executiva 015/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 015/2015
Data da Publicação: 06/02/2015
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE ANDREIA PAULA CERATTO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 14/05/2014 A 14/11/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 016/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 016/2015
Data da Publicação: 06/02/2015
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUCARA BALDIM GOMES DE LIMA SIQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 12/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2015
Data da Publicação: 02/02/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 013/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2015
Data da Publicação: 02/02/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 014/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2015
Data da Publicação: 02/02/2015
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.