Portaria Executiva 035/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 035/2015
Data da Publicação: 15/04/2015
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO XAVIER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 038/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 038/2015
Data da Publicação: 15/04/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL GELCENI DALLBELO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1065/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1065/2015
Data da Publicação: 31/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO 06 DA QUADRA 10 DA MATRICULA n. 15.305 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1066/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1066/2015
Data da Publicação: 31/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE RETIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO 01 QUADRA 19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1067/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1067/2015
Data da Publicação: 31/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE RETIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO 05 QUADRA 10 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 026/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 027/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 029/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MARIO MOREIRA EXERCENDO O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 032/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 030/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n.001/2015 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 001/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 028/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DO DECRETO 004/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 031/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 034/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n.004/2015 NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO n. 001/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 035/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: REVOGA LICITAÇÃO n. 007/2015 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 033/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 010/2015 NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 001/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
Decreto Executivo 037/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA READEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 036/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n.008/2015 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 005/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 039/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: REVOGA LICITAÇÃO/FMS n. 001/2015 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL/FMS n. 001/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 041/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL E A CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 040/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATORIO n. 012/2015 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 002/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.