Decreto Executivo 071/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2015
Data da Publicação: 13/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 029/2015 NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 005/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
Decreto Executivo 070/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2015
Data da Publicação: 13/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 028/2015 NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 004/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
Decreto Executivo 074/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2015
Data da Publicação: 13/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 032/2015 NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 008/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
Decreto Executivo 073/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2015
Data da Publicação: 13/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 031/2015 NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 007/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
Decreto Executivo 076/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2015
Data da Publicação: 13/05/2015
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 075/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2015
Data da Publicação: 13/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n.021/2015 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 011/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 080/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2015
Data da Publicação: 13/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 001/215 RELATIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRILTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 077/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2015
Data da Publicação: 13/05/2015
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 078/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2015
Data da Publicação: 13/05/2015
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 079/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2015
Data da Publicação: 13/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n.022/2015 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 012/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 057/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 057/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EDENILSE SCALVI RIZZI DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 056/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARIA PEROTTO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 061/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 061/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE ANDREIA PAULA CERATTO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 14/11/2014 A 14/05/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 059/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 059/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL INDIAMARA SIMONETTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 062/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 062/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PASCOINA RAMPAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 058/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL LAURO CREMONESE POZZATI DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 060/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 060/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE LUCELIA CAREGNATTO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 20/10/2014 A 02/04/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1068/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1068/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: APROVA LOTEAMENTO POR DO SOL, DE PROPRIEDADE DA LOTEADORA MAREMA LTDA, COM ÁREA DE 74.307,08m², CONFORME MAT 23.503 DO CRI DE XAXIM, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1070/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1070/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE MAREMA, ESTABELECE PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1069/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1069/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Á POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.