Legislação

Decreto Executivo 050/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 050/2015
Data da Publicação: 13/05/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n.013/2015 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 007/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 053/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 053/2015
Data da Publicação: 13/05/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n.016/2015 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 004/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 054/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 054/2015
Data da Publicação: 13/05/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAREMA À FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIO - FECAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Decreto Executivo 060/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 060/2015
Data da Publicação: 13/05/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n.017/2015 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 005/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 062/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 062/2015
Data da Publicação: 13/05/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n.018/2015 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 006/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 061/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 061/2015
Data da Publicação: 13/05/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO/FMS n.005/2015 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE/FMS n. 004/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 063/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 063/2015
Data da Publicação: 13/05/2015

Ementa: NOMEIA BEATRIZ BETTU PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSISSTENTE DE ADMINISTRAÇÃO – CC-09- CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO - DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 036/2014 DE 19/02/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 064/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 064/2015
Data da Publicação: 13/05/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n.020/2015 NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL n. 010/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 066/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 066/2015
Data da Publicação: 13/05/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO/FMS n.006/2015 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE/FMS n. 002/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 068/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 068/2015
Data da Publicação: 13/05/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n.023/2015 NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE n. 007/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 072/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 072/2015
Data da Publicação: 13/05/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 030/2015 NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 006/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.

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Decreto Executivo 069/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 069/2015
Data da Publicação: 13/05/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 027/2015 NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 003/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.

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