LEI Nº 1309/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1309/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAREMA A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DCELT DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE ENERGIA ELÉTRICA, ADERINDO AO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
PORTARIA Nº 0216/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 216/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL RENATO GURALSKI EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 09/02/2024 A 08/08/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0217/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 217/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL CARINE FRANCINE MOREIRA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 08/02/2024 A 07/08/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0215/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 215/2024
Data da Publicação: 21/08/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL JOVANDRA APARECIDA DAL BELLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 129/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2023
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: TRANSFERE NO PERÍODO DE 20/08/2024 A 23/08/2024 O VEÍCULO TOYOTA COROLLA, PLACA QIM 5129, RENAVAM 01136185833 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 0212/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 212/2023
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JAIR DA COSTA DA SILVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0213/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 213/2023
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OSORIO AMARAL PAIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0214/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 214/2023
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ALEXANDRO RIZZI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0211/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 211/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DELIRES MARIA ZANCANARO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0210/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 210/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa: SUSPENDER PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA MICHELI GURALSKI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 125/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2023
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa: TRANSFERE NO PERÍODO DE 12/08/2024 A 16/08/2024 O VEÍCULO VW/NEOBUS TH O, PLACA PBN 8714, RENAVAM 01173911828 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 124/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: INSTITUI O NOVO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO MUNICÍPIO DE MAREMA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0208/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 208/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL FERNANDO MIGUEL PASINI PARA RESPONDER PELO SETOR DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 0209/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 209/2022
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL FERNANDO MIGUEL PASINI PARA RESPONDER PELO SETOR DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 0118/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2023
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: REVOGA A PEDIDO O DECRETO N° 0113/2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 0119/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: “INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 0120/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0208/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 208/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: REVOGA A PEDIDO A PORTARIA Nº 042/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1308/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1308/2023
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, EFETUANTO A BAIXA DO REGISTRO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº0207/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 207/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: NOMEIA ANDREIA TAVARES PARA O CARGO TEMPORARIO DE PROFESSOR LICENCIATURA 20H CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 048/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.