Legislação




DECRETO Nº 002/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 002/2025
Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: REGULAMENTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 ITENS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 42, de 17 DE DEZEMBRO DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL.

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PORTARIA Nº 012/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 012/2024
Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: NOMEIA ALINE GABRIELA BORTOLON PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR CC - 12, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 011/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 011/2025
Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: NOMEIA EDIOCLEIA LOURDES HABOSKI PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE COORDENADORES CC - 09, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 010/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 010/2024
Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: NOMEIA MORGANA CERATTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR ADJUNTO CC - 10, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 008/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 008/2024
Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: NOMEIA ROSANE DLUGOKENSKI MESNEROVICZ DAL MAGRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC - 08, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 007/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 007/2025
Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: NOMEIA MARLETE TEREZINHA LUNARDI PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CC - 03, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 006/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 006/2024
Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: NOMEIA VANDERLEI ANTONIO CALDERAN PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC - 08, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 005/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: NOMEIA IONARA SUANE FAE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICO CC - 02, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 002/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 002/2024
Data da Publicação: 02/01/2025

Ementa: NOMEIA ANDREIA TONIAZZO MORO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CC-07, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 001/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 001/2025
Data da Publicação: 02/01/2025

Ementa: NOMEIA JAQUELINI MORO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CC-07, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 003/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 003/2025
Data da Publicação: 02/01/2025

Ementa: DESIGNA AS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS MYCHELE BATISTELLA E SIDIANE FATIMA PERIM PARA RESPONDER PELA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA DO MUNICIPIO DE MAREMA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAREMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 004/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 004/2024
Data da Publicação: 02/01/2025

Ementa: DESIGNA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ANA PAULA SEGANFREDO PARA SER RESPONSAVEL PELOS ADIANTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA Nº 0440/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 440/2024
Data da Publicação: 19/12/2024

Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL RODRIGO ANTONIO BELLAVER EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 15/06/2024 A 14/12/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 0176/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 176/2024
Data da Publicação: 19/12/2024

Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OSMAR PAGLIARI DO CARGO DE DIRETORES DE DEPARTAMENTOS CC08 EM CARATER COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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