Legislação

DECRETO Nº 024/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 24/2025
Data da Publicação: 06/02/2025

Ementa: NOMEIA MARISTELA RAMPAZZO PARA O CARGO DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CARATER EFETIVO, CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 048/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 025/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 25/2025
Data da Publicação: 06/02/2025

Ementa: NOMEIA VANDERLEIA CARNEIRO PARA O CARGO DE PROFESSOR LICENCIATURA EM CARATER EFETIVO, CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 048/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 026/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 26/2025
Data da Publicação: 06/02/2025

Ementa: NOMEIA TATIANE ECCO FAVETTI PARA O CARGO DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CARATER EFETIVO, CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 048/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 027/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 27/2025
Data da Publicação: 06/02/2025

Ementa: RETIFICA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, INGRESSANTES POR CONCURSO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL PROMOVIDOS EM CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIENCIAS.

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DECRETO Nº 028/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 28/2024
Data da Publicação: 06/02/2025

Ementa: NOMEIA AMARILDO DONZELLI PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC - 08, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 029/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 29/2024
Data da Publicação: 06/02/2025

Ementa: NOMEIA VANESSA SUSANA PALIARI PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR ADJUNTO CC - 10, DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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DECRETO Nº 030/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 30/2023
Data da Publicação: 06/02/2025

Ementa: NOMEIA THAIS MICHELLI COLTRO PARA O CARGO DE PROFESSOR LICENCIATURA EM CARATER TEMPORÁRIO, CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 048/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 031/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 31/2023
Data da Publicação: 06/02/2025

Ementa: NOMEIA FATIMA FERNANDES PARA O CARGO DE MERENDEIRA EM CARATER TEMPORÁRIO, CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 048/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 019/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 19/2025
Data da Publicação: 05/02/2025

Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISTIANO DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA EM CARATER EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 020/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 20/2025
Data da Publicação: 05/02/2025

Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TAIRINE FERNANDA TOFFOLO DO CARGO DE PROFESSOR ESPECIALISTA 20H EM CARATER EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 021/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 21/2025
Data da Publicação: 05/02/2025

Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATIANE ECCO FAVETTI DO CARGO DE PROFESSOR LICENCIATURA 20H EM CARATER TEMPORÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 022/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 22/2025
Data da Publicação: 05/02/2025

Ementa: NOMEIA SIMONI PERCIO PARA O CARGO DE PROFESSOR LICENCIATURA EM CARATER TEMPORARIO, CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 048/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 023/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 23/2025
Data da Publicação: 05/02/2025

Ementa: TRANSFERE NO PERÍODO DE 06/02/2025 A 14/02/2025 O VEÍCULO IVECO/DAILY PLACA SXB1G81, RENAVAM 01379370261 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 017/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 17/2025
Data da Publicação: 03/02/2025

Ementa: NOMEIA PASCOINA RAMPAZZO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM CARATER ELETIVO DE ACORDO COM A LEI 1014/2013 DE 30/07/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 018/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 18/2024
Data da Publicação: 03/02/2025

Ementa: CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, INGRESSANTES POR CONCURSO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL PROMOVIDOS EM CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIENCIAS.

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