Decreto Executivo 052/2014/2014
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2014
Data da Publicação: 10/04/2014
EMENTA
- DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da Norma
Decreto nº 052/2014
De 10/04/2014
DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VALDOMIRO BEVILAQUA, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Marema, CONSIDERANDO o feriado de paixão de cristo no dia 18 de abril de 2014; CONSIDERANDO o feriado do dia do trabalho no dia 01 de maio de 2014.
D E C R E T A
Art. 1º – Ponto facultativo aos Servidores Públicos Municipais, com exceção aos serviços emergenciais, no dia 17 de abril de 2014 pela parte da tarde e dia 02 de maio de 2014.
Parágrafo Único – Os serviços emergenciais e urgentes serão atendidos em regime de plantão.
Art. 2ª – O presente Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Marema, 10 de abril de 2014
VALDOMIRO BEVILAQUA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Funcionário Designado
Arquivos anexos