Portaria Executiva 052/2015

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2015
Data da Publicação: 15/04/2015

EMENTA

  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ELIANE SONIA NADAL MASCARELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

Portaria nº 052/2015

        De 30/03/2015

 

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ELIANE SONIA NADAL MASCARELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

MARCOS PEDRO BATISTEL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 107 da Lei Municipal nº307/95 e CONSIDERANDO o atestado medico do Dr. Jean Tissiani CRM/SC 11.665 dando conta na necessidade do afastamento da referida servidora.

 

D E C I D E

 

Art. 1º – Concede licença para tratamento de saúde por um período de 12 dias a Servidora Pública Municipal ELIANE SONIA NADAL MASCARELLO, a contar a  de 30 de março de 2015 a 09 de abril de  2015.

 

Parágrafo Único – O prazo de licença poderá sofrer alteração, de acordo com avaliação do INSS.

 

Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito em 30 de março de 2015.

 

 

 

 

MARCOS PEDRO BATISTEL                                        

                         Prefeito Municipal

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

 

                                                          

 

                                                       SILVANO CIRO PIASESKI

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