Decreto Executivo 037/2015
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2015
Data da Publicação: 18/03/2015
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA READEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Integra da Norma
Decreto nº 037/2015
De 09 de março de 2015
“DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA READEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
MARÇOS PEDRO BATISTEL, Prefeito Municipal de Marema, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art 10 da Lei Orgânica Municipal
DECRETA:
Art. 1o – Fica através deste Decreto nomeada a Comissão para Readequação do Plano Municipal de Educação, assim composta:
– Representante da Secretaria Municipal de Educação: ROSANGELA DONZELLI MASCARELLO;
– Representante do Conselho Municipal de Educação: MARISTELA RAMPAZZO;
– Representante da Rede Estadual de Ensino: GLADIR ESTER ZANCANARO PAGANI;
– Representante da Rede Municipal do Ensino Fundamental: MARILETE MARIA RAMPAZZO MAROSTICA;
– Representante da Rede Municipal da Educação Infantil: LUCELIA CAREGNATTO;
– Representante do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: ELIZETE MOREIRA.
– Representante de Pais da Rede Municipal de Ensino: MARILUCIA DONZELLI.
– Representante de Pais da Rede Estadual de Ensino: JOVANA LUZZI.
Parágrafo Único – Os membros da comissão ora nomeados, não perceberão qualquer tipo de remuneração, vencimento ou gratificação pela respectiva nomeação, eis que prestarão serviço relevante ao Município.
Art.3º – A Comissão poderá solicitar laudos técnicos e outros documentos, quando se fizer necessário.
Art.4º – As despesas decorrentes deste decreto, correrão à conta do Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Vereadores.
Art.5º – Revogadas as disposições em contrário.
Art.6º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Marema (SC), 09 de março de 2015
MARCOS PEDRO BATISTEL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Funcionário Designado