Decreto Executivo 028/2015
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2015
Data da Publicação: 18/03/2015
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DO DECRETO 004/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº 028 /2015
De 12/02/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DO DECRETO 004/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MARCOS PEDRO BATISTEL, Prefeito Municipal de Marema, ESTADO DE Santa Catarina no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei orgânica Municipal art. 64, VI.
CONSIDERANDO que houve erro material na descrição do objeto da licitação 0038/2014 Pregão Presencial n. 022/2014, no parágrafo único do art. 1º do Decreto 004/2015.
DECRETA
Art. 1º – O Paragrafo único do artigo 1º da Decreto n. 004/2015 de 06 de Janeiro de 2015, que homologou o Processo Administrativo Licitatório 0038/2014, Pregão Presencial 022/2014, passará ter a seguinte redação:
Paragrafo Único: O objeto da presente licitação consiste em Serviço Técnico e Especializado para a realização de Teste Seletivo.
Art. 2°- Revogadas as disposições em contrário
Art. 3° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 12 de Fevereiro de 2015.
MARCOS PEDRO BATISTEL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Silvano Ciro Piaseski
Func. Designado
Arquivos anexos