Portaria Executiva 032/2015

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2015
Data da Publicação: 11/03/2015

EMENTA

  • CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SIDINEI CERATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

Portaria nº032/2015
          De 20/02/2015

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SIDINEI CERATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

MARCOS PEDRO BATISTELL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 102 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Marema. CONSIDERANDO o requerimento efetuado pelo servidor.

 

R E S O L V E

Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Público Municipal SIDINEI CERATTO,por um período de 30 dias sendo o período de gozo de 02/03/2015 a 31/03/2015.

§ ÚNICO – Paragrafo Único – As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração. Na forma do art. 102 § 4º do Estatuto dos Servidores Públicos.

Art. 3º – O período de aquisição de férias compreende 02/05/2013 a 01/05/2014.

Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 5º           – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito em 20 de fevereiro de 2015.

 

           MARCOS PEDRO BATISTELL

      Prefeito Municipal

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

 

                                                           SILVANO CIRO PIASESKI    

                                                                   Servidor Designado