Portaria Executiva 012/2015
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2015
Data da Publicação: 06/02/2015
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DEOGENIS THOME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Portaria n. 012/2015
28/01/2015
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DEOGENIS THOME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCOS PEDRO BATISTEL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 64 inc. VI da Lei Orgânica Municipal c/c art. 116 do Estatuto dos Funcionários Público Municipal. CONSIDERANDO o atestado médico firmado pela Drº JEAN TISSIANI CRM/SC n. 11.665, datado de 28/01/2015 dando conta da necessidade de afastamento de suas atividades, para fins de licença maternidade.
R E S O L V E
Art. 1º – Conceder licença Gestante a Servidora Pública Municipal DEOGENIS THOME, pelo período de 180 dias a contar a partir de 28 de janeiro de 2015 a 28 de julho de 2015, de acordo com a solicitação médica (atestado médico) arquivado junto a sua pasta funcional.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 28 de janeiro de 2015.
MARCOS PEDRO BATISTEL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Recursos Humanos
Arquivos anexos